A Corrupção na Sociedade Brasileira
Nildo
Viana
No Brasil, é muito comum haver pessoas lamentando a existência de
corrupção e outros dizerem que ela é a culpada dos problemas nacionais. Porém,
no fundo, existe uma certa percepção da corrupção generalizada existente na
política institucional (e para além dela). O Brasil sempre esteve envolto em
denúncias, escândalos, processos, por corrupção. O acontecimento mais marcante
foi o do impeachment do Governo Collor por corrupção, o presidente eleito cujo
um dos seus lemas era “caçar os marajás” e acabar com a corrupção. Por isso é
necessário entender melhor a corrupção. O que é a corrupção? Quais são suas
consequências? O que gera a corrupção? É possível acabar com a corrupção? Se
sim, quais são as condições para a abolição da corrupção?
A primeira questão é entender que a corrupção é um fenômeno social, é
uma relação social, típica da sociedade capitalista. Apesar de ter existido sob
formas diferentes em outras sociedades, é no capitalismo que ela se torna um
elemento estrutural de uma sociedade. A corrupção, no seu sentido mais geral, é
uma relação caracterizada pela decomposição e deterioração de algo, onde alguém
(indivíduo ou grupo) corrompe algo, prejudicando outro (indivíduo ou grupo).
Assim, corromper algo significa desvirtuá-lo, destruí-lo. O que foi corrompido
está apodrecido, deteriorado. Logo, a corrupção é uma relação social na qual
alguns indivíduos ou grupos corrompem algo e cujo resultado é prejudicar outros
indivíduos ou grupos.
A corrupção pode ser moral, financeira, política, etc. A corrupção
financeira é a mais discutida e praticada na sociedade brasileira (e no mundo).
O que significa corrupção financeira? Na sociedade capitalista, existem regras
jurídicas que normatizam as relações financeiras (legislação, contratos,
regimentos, etc.), bem como uma moral a respeito de como elas devem ser. Dentro
desse processo, no aparato estatal, existem regras para o uso dos recursos
financeiros (a renda estatal), bem como uma moral que afirma que o estatal é “público”
e por isso não pode ser apropriado privadamente. A corrupção financeira é
quando se passa por cima das normas jurídicas e da moral existente. Assim, se
um governador desvia verba para seus parentes ou para alguém que repassa para
sua conta na Suíça (o paraíso da corrupção socialdemocrata), isso é corrupção.
Trata-se de uma corrupção financeira, mas que junto dela vem uma
corrupção moral, já que essa foi corrompida por não ser respeitada,
especialmente no caso dos corruptos que podem até rir dela, deixando a crença
nela para os eleitores ingênuos. É, ao mesmo tempo, uma corrupção política,
pois o corrupto, nesse caso, é um político que deveria seguir determinadas
regras jurídicas e preceitos morais que simplesmente desconsidera.
Nesse caso, observamos que a corrupção é geralmente realizada por quem
detém o poder (estatal ou financeiro, que sempre andam juntos). Mas se algo é
corrompido, é para vantagens de uns e desvantagens e prejuízos de outros. Quem
perde com a corrupção? Certamente não são os corruptos, pois estes são os que
ganham. Se se trata, como é o caso aqui abordado, de “dinheiro público”, então
quem perde é o público que assiste sobre a corrupção na televisão, ou melhor, a
maioria da população. E como ela é prejudicada?
O aparato estatal não pode produzir dinheiro do nada, por mais que
alguns pensem isso, ele deve arrecadar aquilo que consiste em sua receita, sua
renda. O Estado, no capitalismo, está submetido às relações de distribuição
capitalistas, chamadas de “regras do mercado”. Tudo é mercadoria no capitalismo
e por isso tudo que o aparato estatal for fazer, ele deve adquirir através de
dinheiro. Se o aparato estatal quiser construir uma escola, deve comprar o
terreno, pagar uma empreiteira (...), comprar as carteiras e mobiliário em geral,
etc. Assim, os prédios governamentais, as escolas e universidades, hospitais
estatais, etc. só existem por drenar parte da renda estatal.
O aparato estatal tem também que pagar os salários de todos os seus
funcionários, desde o mais alto burocrata (com seus altos salários, que eles
mesmos os aumentam, uma corrupção moral, mesmo não sendo ilegal) até o mais
humilde subalterno, funcionário da limpeza. A imensa máquina estatal, com seu
aparato jurídico (e altos salários), aparato repressivo (exército e polícia),
burocracia governamental (federal, estadual, municipal), aparato legislativo,
etc. Também deve realizar políticas estatais em diversas áreas, desde a
assistência social até a criação de infraestrutura para o desenvolvimento da
acumulação capitalista (estradas, meios de comunicação, energia elétrica,
estrutura urbana, etc.).
Estas são as despesas estatais e para tudo isso é necessário dinheiro.
Ele não pode mandar o banco central produzir dinheiro ao bel prazer. Por isso
ele precisa arrecadar tal dinheiro. A sua principal forma de arrecadação vem
dos impostos. Secundariamente, vem de taxas, lucro (das empresas estatais, tal como
a Petrobrás...), doações, juros de empréstimos, etc. E, quando as despesas são
maiores do que a receita, ocorre a dívida pública (interna ou externa). Existem
inúmeros tipos de impostos, que inclusive encarecem demasiadamente o preço das
mercadorias. Qualquer mercadoria comprada tem imposto embutido, bem como há
imposto sobre quase tudo e muitos descontados “na fonte”, tal como no caso dos
salários.
Assim, no aparato estatal há uma circulação enorme de dinheiro. A
corrupção drena grande parte da renda estatal, pois está espalhada por todos os
lugares (prefeituras, governos estaduais, governo federal, instituições estatais,
etc.). Seria ingenuidade pensar que isso só ocorre no Brasil. No fundo, isso
ocorre em todos os países capitalistas (incluindo o vulgo “socialismo real”,
que não passa de um capitalismo de Estado). A diferença é de grau e de
visibilidade. Na sociedade brasileira, os políticos profissionais desenvolveram
o hábito de ficar denunciando a corrupção alheia para ganhar votos, combater os
inimigos políticos, etc. Assim, na sociedade brasileira, o acordo tácito entre
os políticos profissionais de cada um fazer a sua corrupção e deixar a do outro
para lá nem sempre é respeitada
.
A visibilidade da corrupção aqui é bem maior, bem como hipoteticamente podemos
pensar que seu grau também deve ser mais elevado.
Um país com alto grau de corrupção, obviamente terá um desenvolvimento
capitalista (“crescimento econômico”) prejudicado, o que afeta a maioria da
população e até mesmo o governo, que vê a diminuição dos impostos e perda de
popularidade (e com acusação de corrupção ameaça a cair no abismo). Da mesma
forma, as políticas de assistência social, as políticas educacionais e de
saúde, também serão atingidas. Se em tempos de neoliberalismo há corte dos
gastos estatais, com um elevado grau de corrupção, os chamados “serviços
públicos” se tornam cada vez mais precarizados. Novamente é a maioria da
população que vai sofrer as consequências disto, pois a precarização do que já
é precário é algo insuportável.
Assim, após a análise do que é a corrupção e suas consequências, é
fundamental entender o que gera a corrupção. A sociedade capitalista é uma
sociedade que mercantiliza tudo, gerando também a burocratização e a competição
social desenfreada. Ninguém vive no capitalismo sem dinheiro, pois alimentos,
roupas, habitação e tudo o mais devem ser comprados por serem mercadorias.
Assim, todo mundo deve ganhar dinheiro para sobreviver. A forma clássica, como
Marx já havia colocado, é vendendo a força de trabalho em troca de um salário.
As formas imorais e ilegais, como mendicância, roubo, prostituição, são para
quem não consegue vender sua força de trabalho. A corrupção é uma forma de
adquirir dinheiro, também ilegal e imoral, mas os trabalhadores e empobrecidos
não realizam corrupção, pois ela só existe onde há muito dinheiro, ou seja, nas
organizações burocráticas, grandes empresas, Estado. Os corruptos se encontram
nas classes privilegiadas e por isso não é, como é para os trabalhadores, um
meio de sobrevivência. É um meio de enriquecimento e aquisição de poder.
E por qual motivo pessoas com altos salários e que não necessitam
realizam corrupção? Ora, a corrupção ocorre mais frequentemente e intensamente
nas grandes organizações burocráticas e mais especialmente no aparato estatal. É
onde há grande circulação de dinheiro que ela é mais frequente e elevada. Mas
não é a mera circulação de dinheiro que gera a corrupção. No fundo, essa
sociedade que faz do mercado, do dinheiro e da riqueza um valor fundamental
(acima de outros valores), assim como o poder (cargos burocráticos), e a
competição social (por ascensão social, riqueza, poder, fama, status, etc.) cria
uma mentalidade burguesa. Para a mentalidade burguesa, ganhar a competição
acima de tudo é o seu mote. Para isso, pouco interessa os meios. A lógica do
corrupto é a mesma do ladrão, com a diferença que esse, em alguns casos, ainda
une a mentalidade burguesa com a necessidade real, por falta de dinheiro. A
sociabilidade capitalista (mercantilização, burocratização e competição) gera a
mentalidade burguesa. Essa mentalidade burguesa não é, pois, algo inato. Ela é
constituída socialmente. Há algum tempo atrás, havia uma campanha contra o
governador de Goiás, cuja palavra de ordem era “Fora Marconi!”. Em um breve
artigo foi exemplificado esse processo de transformação do indivíduo em
corrupto:
O governo Marconi Perillo, sem dúvida,
realizou abuso de poder e certamente realizou outros elementos apresentados
acima [...] como sendo corrupção, acrescentando a financeira. Logo, é possível
dizer que Marconi Perillo e seu governo estão envolvidos em atos de corrupção.
O que não é possível dizer é que ele é o culpado, pois isso vai muito além
deste indivíduo, por mais que ele tenha poder. Ele não estava sozinho, milhares
de outras pessoas estão envolvidas e fizeram o mesmo. Ninguém governa ou faz
corrupção no governo sozinho. O pequeno bebê chamado Marconi, quando
nasceu, não era corrupto. Era tão-somente uma criança inocente e assim
permaneceu por algum tempo, até ir sendo socializado, tendo sua mente e valores
formados por esta sociedade, sendo envolvido em relações sociais e tendo um
conjunto de pessoas ao seu lado e com as mesmas tendências. Ele se tornou
corrupto. E por qual motivo se tornou corrupto? Por que a mentalidade dominante
em nossa sociedade é a burguesa, a que supervalora o dinheiro, o poder, o status, etc. Ele foi formado, como
tantos outros indivíduos, nessa
sociedade e para essa sociedade. As suas ações e concepções não são criações
fantásticas criadas por um indivíduo criativo, autônomo, livre. Se o bebê
Marconi tivesse nascido na tribo Ianomâmi, não teria se tornado corrupto.
Assim, na sociedade competitiva onde a corrida pelo ouro (dinheiro) e
pelo poder (burocracia) é o que manda, os indivíduos vão sendo formados para
quere r ganhar a qualquer custo. É a “lei de Gérson”: “é preciso ter vantagem
em tudo, certo?”. O ex-jogador de futebol que ficou nos anos 1970 em uma
propaganda de cigarro por dizer essa frase disse algo mais profundo que ele, ou
melhor, o publicitário que criou a frase, imaginava
.
Isto está presente no processo socialização na família, na escola, nos
meios de comunicação. Os desenhos animados, os filmes, os esportes, a arte e a
vida cotidiana como um todo manifesta isso. Os indivíduos introjetam tais
relações sociais em sua mente. Isso cria representações que naturalizam e
eternizam isso (como se fosse da “natureza humana”) essas relações, surgem
ideologias científicas e filosóficas que fazem o mesmo. A mentalidade dominante
é produzida por essas relações sociais e ao mesmo tempo as reforça. Essas
relações sociais não só geram essa mentalidade como pressiona e cria uma aparência
de verdade para ela.
Os valores humanos autênticos, como liberdade, criatividade,
solidariedade, verdade, etc., são secundarizados ou mesmo abolidos em favor dos
valores dominantes. O processo de socialização (família, escola, meios
oligopolistas de comunicação, produções artísticas, etc.) reproduz e reforça
tais valores e sociabilidade. Logo, os indivíduos das classes privilegiadas
(por origem ou por ascensão) geralmente carregam consigo estes valores e uma
vez aquartelados em grandes organizações ou no aparato estatal, com situação
propícia para realizar a corrupção e, por conseguinte, ganhar a competição, não
deixarão de fazê-lo. Aqueles que são políticos profissionais e não aderem à
corrupção, geralmente abandonam a carreira, são marginalizados, etc.
Restam duas questões para serem respondidas. É possível acabar com a
corrupção? Quais são as condições para a abolição da corrupção? Essas questões
são fundamentais na sociedade brasileira atual, mais uma vez atolada em
denúncias e provas de corrupção de todos os lados e envolvendo a todos,
inclusive alguns ameaçando levar os outros consigo se for preso. Assim, desde os
escândalos de corrupção no governo de Fernando Henrique Cardoso, passando pelo
mensalão no Governo Lula, até os mais recentes casos, em governos estaduais e
federal, chegando ao Governo Dilma, com o caso da Petrobrás e que vai muito
além disso, envolvendo nomes inesperados (como o de Fernando Collor de Melo –
isso é uma ironia, que fique claro), Luís Inácio Lula da Silva, Eduardo Cunha e
milhares de outras figuras famosas. Portanto, discutir o fim da corrupção é
algo urgente na sociedade brasileira.
As soluções mais famosas nada solucionam. De nada adiante trocar um
corrupto por outro. Sai Collor, entra Sarney. Sai Dilma, entra Temer. Tanto faz
quem é o corrupto. A questão difícil é que a corrupção não é produto de um
indivíduo e sim de relações sociais concretas no aparato estatal e por isso a
solução da troca de indivíduos nos cargos é ilusória. Mas é preciso esclarecer
que dizer que a corrupção não é produto de um indivíduo não significa dizer que
ele é inocente ou nada tenha a ver com a corrupção. O indivíduo que realiza corrupção
é responsável pela corrupção que ele fez. Logo, ele deve ser responsabilizado,
mas isso não é suficiente para superar a corrupção, é preciso algo mais de que
depor e prender os corruptos, pois a corrupção vai se reproduzir sem eles,
gerando novos corruptos. Nesse sentido, “fora Dilma”, “fora Collor” não é suficiente.
É preciso algo muito mais profundo para abolir a corrupção.
A intervenção ou ditadura militar é outra solução famosa que nada
resolve. Os regimes militares são tão ou mais corruptos que os que eles
sucedem. Não há fiscalização, há censura, oposição é crime, etc. A visibilidade
da corrupção é menor. Nenhuma intervenção ou regime militar abole a corrupção,
apenas muda os corruptos e a diminui sua visibilidade. Por conseguinte, essa é
outra falsa solução e que é apenas uma versão autoritária da primeira, pois
significa, no fundo, apenas a troca de corruptos.
A corrupção é comum e generalizada, mas, como já foi dito antes e a
conjuntura faz repetir, não é universal, natural e eterna
.
Os valores dominantes são dominantes, mas não são consensuais e gerais. Existem
valores opostos. Da mesma forma, existem os prejudicados pela corrupção, a
maioria da população. Por isso existe a necessidade de superar a corrupção e
pessoas querendo tal superação. Existem também inúmeros outros problemas sociais,
políticos, financeiros. Não é possível reduzir os problemas da sociedade
brasileira à questão da corrupção, embora ela seja grave e no atual contexto de
importância fundamental. Isso quer dizer que existem pessoas contra a corrupção,
valores opostos, indignação, milhares de indivíduos prejudicados, alguns em situação
precária de vida. A corrupção no atual contexto está atingindo a capacidade do
governo de governar e atuar sobre as questões sociais, políticas e financeiras,
bem como está também gerando efeitos financeiros que podem se tornar
desastrosos. A solução definitiva, a única forma de abolir a corrupção, aponta
para a superação do capitalismo, como já foi dito antes:
Para abolir a corrupção e os corruptos,
é necessária uma transformação social radical, uma alteração não em quem está
no governo, ou mesmo na forma de governo. A troca de indivíduos no poder nada
resolve, nem a troca de grupos inteiros. Da mesma forma, mudar a forma de
governo, seja mudança mais moderada ou mais radical (presidencialismo ou
parlamentarismo, ou monarquia, ou ditadura...) nada altera nesse quadro. A
mudança necessária passa pela alteração da relação entre sociedade civil e
Estado e na própria esfera da sociedade civil. O Estado não passa de uma
“excrescência parasitária” (Marx), um produto da sociedade civil que busca se
autonomizar, gera seus próprios interesses, cria uma burocracia estatal
numerosa e com o interesse de se autoperpetuar e ampliar quantitativamente. Ele
não produz nada e suga da sociedade civil as riquezas produzidas pela classe
trabalhadora e ainda serve aos interesses da classe dominante. Logo, esta excrescência
parasitária deve deixar de existir e em seu lugar a própria população se
autogovernar. Para isso acontecer, é necessária uma transformação radical no
conjunto das relações sociais, na própria sociedade civil, instaurando um novo
modo de produção, nova sociabilidade, nova mentalidade. Em poucas palavras,
isso seria uma revolução social que instauraria a autogestão social.
Para concretizar isso, serão necessárias muitas lutas e processo de ampliação
da consciência e da auto-organização da população. Nessas lutas, há um avanço
geral, no sentido de desenvolvimento da consciência, fortalecimento de valores autênticos,
experiências organizativas (não-burocráticas), etc. Esse processo de luta pela transformação
radical da sociedade deve ser acompanhado pela compreensão e luta no interior
da sociedade atual, no sentido de criar as bases para tal. A superação da corrupção
pressupõe a superação do capitalismo. A luta contra o capitalismo é, ao mesmo tempo,
luta contra as bases reais e concretas da corrupção.
Esse processo pressupõe retomar a linha iniciada com as manifestações populares
de 2013. Não se trata de fazer manifestações e sim da efervescência de politização
e envolvimento da população nas questões sociais e políticas e na superação do
conformismo e passividade. Nesse processo, podem ocorrer manifestações, mas
elas não podem ser a forma principal de ação, pois além de mais fáceis de repressão
e desvio (por forças conservadoras que podem querer manipular a população e
parte dela é relativamente sensível nesse caso). O fundamental é criar formas
de auto-organização nos locais de trabalho, moradia e estudo, bem como
articulando essas formas de organização, tal como nas experiências históricas que
fizeram emergir os conselhos (operários, de fábrica, de bairros, etc.), gerando
uma união nacional com força suficiente para realizar a transformação social
radical. Juntamente com isso, é fundamental desencadear processos de politização
e desenvolvimento da consciência, desde as iniciativas mais simples como grupos
de estudos e discussão, ampliação da divulgação de ideias, socialização do
saber, desenvolvimento da leitura e reflexão, usando inclusive as redes sociais
na internet (que, de acordo com os interesses do poder serve mais para a “diversão”
e discussões superficiais, bem como para o desencadeamento de moralismos e transformação
do secundário em fundamental), a propaganda generalizada, a produção de textos
por parte da própria população, entre outras formas.
Isso significa uma ampla luta cultural para reverter o conservadorismo
dominante e superação das correntes predominantes de opinião que reproduzem,
por um lado, o liberalismo ou semifascismo, ou, por outro, a pseudoesquerda
culturalista e comportamentalista que realiza um processo de divisão na população
ao invés de união, a única forma de luta eficaz e poderosa contra o capitalismo
e seus aparatos de reprodução.
Retomar o espírito das manifestações populares de 2013, desvirtuado
pela ilusão eleitoral, copa do mundo e outros circos sem pão, é o ponto de
partida para a superação da corrupção e da crise sem precedentes que bate à
porta da sociedade brasileira. A quem interessa essa transformação radical da
totalidade da sociedade? Interessa a todos os seres humanos, pois proporciona a
emancipação humana universal. Logo, é uma luta de todos, inclusive aqueles que
se apegam a essa sociedade por causa das migalhas que ela deixa cair das mesas
da classe dominante (tal como bens de consumo que, no fundo, não trazem nenhuma
felicidade, e por isso geralmente são acompanhados dos remédios e
tranquilizantes, para suportar o insuportável).
É um interesse mais premente ainda dos trabalhadores em geral, pois
estes, como já dizia Marx, só tem seus grilhões para perder e um mundo novo a
conquistar. Romper com as correntes e prisões que nos prendem e conquistar a
liberdade, ideia que amedronta muitos, mas é preciso superar o medo da liberdade
e da felicidade, pois elas andam juntas. Um indivíduo que passou a vida inteira
preso numa caverna, ao ser libertado, pode preferir o “conforto” e “segurança”
de sua prisão, por mais miserável e degradante que seja sua vida, à liberdade e
domínio sobre o seu destino. Isso acontece por que a liberdade se aprende com o
seu exercício e por isso não deve ser temida, principalmente quando se trata de
liberdade coletiva, na qual através da solidariedade todos são livres e se
ajudam no caminho da libertação.
Assim, a decisão racional é se libertar da prisão e lutar pela
liberdade e os medos irracionais são um dos obstáculos que precisam ser
superados para isso ocorrer. Prisão ou liberdade? A prisão mental é a primeira
que deve ser derrubada, pois só assim a prisão real poderá ser demolida e em
seu lugar brotar a libertação mental que permite a libertação real.
Sociologia, Ciência Política, Economia, teoria social, marxismo, crise, capitalismo.
