As Lutas Sociais no Brasil Atual

AS LUTAS SOCIAIS NO BRASIL ATUAL

           

“Em breve, a bruxa petista poderá voar em sua vassoura estrelada e derramar a poção mágica sobre as cabeças de todos os esfomeados e miseráveis do Brasil e assim seremos todos felizes sob o capitalismo humanizado do PT.”

"Descobrimos, assim, que o capitalismo é um mal que, ao mesmo tempo, é o seu próprio remédio e que os “médicos petistas” vivem, da eterna reprodução da doença e da sua “cura”. Esta é apenas mais uma faceta do neopopulismo petista".

            A sociedade brasileira vem sendo palco de uma crescente onda de violência institucional sobre as camadas desfavorecidas da população.  A “violência” passa a ser o tema da “moda” tanto nos meios acadêmicos quanto nos meios de comunicação de massas. Cabe à classe dominante e seus ideólogos deturparem tudo: elaboram um conjunto de ideias que possuem como características fundamentais trocar a análise do processo pela reificação do efeito e por observar somente o que é manifesto e nunca o que está latente. Assim, o extermínio de meninos de ruas e o massacre de índios se tornam efeitos reificados, ou seja, esquece-se do seu processo de produção; das suas causas, e assim a solução do problema fica fácil: coloquemos os meninos de rua na escola (O “gênio” que propôs isto foi o governador Brizola) e demarquemos as terras indígenas! O fato de que continuará havendo a produção de meninos de rua e de garimpeiros com vontade e necessidade de invadir terras indígenas é esquecido. Lembrá-lo, obviamente, nos levaria longe demais e os guardiões do templo do capitalismo não hesitariam em nos acusar de “dogmáticos”, “esquerdistas” e “agitadores”. O outro fato, não tão visível, é que o extermínio de índios e meninos de rua não começou hoje e que a violência manifesta se torna tema polêmico no mass média enquanto que a violência latente e/ou subterrânea contra os pobres, a mulher, os trabalhadores sem-terra, os estudantes, etc. não são “vistos” pela nossa “democrática” imprensa. A única “violência” que aparece é a violência física (ou melhor, parte dela) e não a violência simbólica, econômica, política, social, entre outras. Para nós, a violência, seja ela qual for, só pode ser compreendida num contexto universal e perpassando o conjunto das contradições sociais e é neste sentido que vamos analisar a violência no Brasil.·.

            Segundo dados de 1992, no campo brasileiro existe uma população rural que expressa, aproximadamente, trinta por cento da população brasileira. A violência no campo atinge milhares de pessoas e envolve não apenas índios e garimpeiros, mas também camponeses, grileiros, latifundiários, seringueiros, etc. As lutas sociais no campo tem, no final das contas, um sentido único: LUTA PELA TERRA. A estrutura agrária brasileira está voltada para a produção com base na monocultura visando a exportação e convivendo com uma enorme quantidade de terras improdutivas que esperam sua valorização. A produção voltada para a exportação, além da destruição do meio ambiente, aumenta o preço dos produtos no mercado interno (atingindo assim a população urbana) e reforça a concentração de terras, criando a miséria e a fome dos camponeses e outros trabalhadores rurais. As terras improdutivas reforçam isto e os únicos que se beneficiam com elas são os seus proprietários. Por conseguinte, a única forma de se resolver esta questão é transformar as relações de propriedade no campo, ou seja, realizar uma REVOLUÇÃO AGRÁRIA. A coletivização das terras e a autogestão nas unidades de produção são necessárias tanto para resolver os problemas ambientais (fim da monocultura, utilização de tecnologias alternativas, etc.) quanto para resolver os problemas sociais (produção voltada para o mercado interno, fim do desemprego, fome, miséria no campo, fim dos conflitos entre setores explorados no campo, etc.) e, além disso, servem como ponto de partida para abolir a oposição entre cidade e campo, com a desurbanização da cidade e a desruralização do campo. Neste sentido, as lutas camponesas e de outros setores explorados no campo ganham uma importância estratégica para o movimento socialista libertário.

            As lutas sociais no campo devem ser articuladas com as lutas urbanas. Estas assumem uma complexidade e variedade enormes. Elas se referem desde a questão da moradia até a questão da administração municipal, passando pela questão do transporte coletivo, das condições de saneamento, entre outras. As lutas urbanas são, essencialmente, lutas contra a divisão capitalista do espaço e, consequentemente, luta pela autogestão do espaço urbano. A passagem de uma para a outra só pode ocorrer com uma revolução urbana.

            A divisão capitalista do espaço apresenta-se como uma extensão das relações de produção capitalistas e tem como um de seus fundamentos a propriedade privada do solo urbano. São as grandes empresas e os grandes proprietários que, com o seu poder econômico, determinam a forma de divisão do espaço. Esta divisão serve para atender os seus interesses econômicos e os “benefícios urbanos” que as administrações municipais fornecem são dirigidos para aqueles que possuem o “poder profano do dinheiro”, embora este, há muito tempo, tenha se tornado “sagrado” para as prefeituras, inclusive as “ditas” de esquerda.

            Trata-se, portanto, de exigir o uso social do solo urbano e assim combater a especulação imobiliária e os privilégios da classe dominante. A LUTA PELA MORADIA deve ter como ponto básico de seu programa o lema “casa para todos significa que cada um deve ter a sua casa e que NINGUÉM deve ter duas ou mais casas” e com isso se questiona a propriedade burguesa e seu caráter antissocial. As outras formas de lutas urbanas devem saber postular a revolução urbana juntamente com propostas que facilitem a sua concretização.

            As lutas sociais no Brasil também são travadas envolvendo o movimento das mulheres, o movimento ecológico, o movimento pela saúde coletiva, o movimento negro, o movimento estudantil e outros. Todos seguem sua dinâmica própria e, quando se radicalizam, colocam em questão aspectos da sociedade capitalista. Entretanto, estes movimentos, juntamente com os movimentos sociais urbanos e rurais, não podem revolucionar a sociedade isoladamente. Por isso, torna-se necessário a sua articulação com o movimento operário. É através da união destes movimentos com o movimento revolucionário do proletariado que se pode construir um “bloco revolucionário” e assim adquirir uma força política de peso no cenário nacional e elevar o nível da luta revolucionária.

            Isto abre perspectivas para apresentar propostas alternativas nas questões polêmicas de repercussão nacional e desmascarar a ideologia dominante. Tal é o que ocorre, por exemplo, com a campanha contra a fome e a miséria, outra reificação de efeitos. Embora a fome e a miséria tenham chegado ao Brasil desde que as caravelas portuguesas aqui chegaram, só agora o sociólogo Herbert de Souza e o Partido dos Trabalhadores a perceberam. Qualquer cristão sabe que a árvore do conhecimento existe desde que Deus criou o mundo, mas somente agora os filantropos pequeno-burgueses da sociologia e do PT tiveram acesso a ela. Entretanto, a covardia pequeno-burguesa nunca permite todo o conhecimento, pois apenas parte dele pode ascender à consciência. Assim, conhecemos os efeitos e desconhecemos as CAUSAS. Disso resulta que devemos combater a fome e a miséria como se fossem “dados” (até um sociólogo positivista e direitista como Robert Merton sabe que “os dados não são dados, são construídos”) e por isso a produção da fome e da miséria é “esquecida” e a solução do problema se encontra na “caridade”.

            Marx criticou alguns dos “Socialistas Românticos” por eles serem filantropos pequeno-burgueses. Estes consideravam a classe trabalhadora como uma “classe miserável” incapaz de se libertar por si mesma. A solução, segundo eles, seria elevar o nível da sua consciência, através da “educação” e da “razão” (que se tornaram hoje novas formas de dominação) para assim acabar com os males do capitalismo e implantar o socialismo. Hoje, os filantropos pequeno-burgueses da sociologia e do PT querem acabar com os males do capitalismo sem acabar com o capitalismo. Ou seja: A filantropia pequeno-burguesa anda para trás. Eles não combatem a produção capitalista da fome e da miséria, mas apenas a fome e a miséria já constituídas. A doação de alimentos não perecíveis pode deixar muitos pequeno-burgueses com a “consciência tranquila”. Como se resolverá o problema da fome? Um pouco de caridade, uma pitada de reforma agrária, uma colher de distribuição de renda, uma dose de “alimentos não perecíveis” e pronto, o caldeirão da bruxa já possui todos os ingredientes necessários para preparar a poção mágica que acabará com a fome e a miséria. Basta remexer tudo e colocar no fogo e logo estará pronto. Em breve, a bruxa petista poderá voar em sua vassoura estrelada e derramar a poção mágica sobre as cabeças de todos os esfomeados e miseráveis do Brasil e assim seremos todos felizes sob o capitalismo humanizado do PT.  Descobrimos, assim, que o capitalismo é um mal que, ao mesmo tempo, é o seu próprio remédio e que os “médicos petistas” vivem, da eterna reprodução da doença e da sua “cura”. Esta é apenas mais uma faceta do neopopulismo petista.

            A formação de um BLOCO REVOLUCIONÁRIO é hoje necessária para combater tanto a direita quanto o bloco reformista, comandado pelo PT, que se revela um “direitismo esclarecido”. O aumento da violência institucional contra as classes exploradas poderá servir como “detonador” do processo revolucionário ou de um “ensaio geral” e cabe aos militantes socialistas buscarem criar condições favoráveis para a vitória do proletariado no seu enfrentamento com o capital e o estado capitalista. Portanto, já sabemos o que devemos fazer.

Editorial da Revista Ruptura, publicação do Movimento Conselhista. Ano 1, Nº 02, Outubro de 1993.